REVER PENSÕES OU AUDITAR O ESTADO?

Descendemos de um Povo, cuja glória passada nos adveio do Mar. Não falando, agora, de fortunas desbaratadas pela cupidez e pela ganância de alguns, o improviso do “logo se vê” e o imediatismo dos gastos com os nossos encargos colectivos têm alimentado, voraz e criminosamente, o adiamento das grandes decisões colectivas e, por que não dizê-lo, a sonegação de informação essencial sobre as nossas receitas e sobre o comportamento das nossas despesas.

Isto, tanto na área dos encargos do Estado em geral (por exemplo, com a Saúde e com a Educação), como sobretudo na área dos encargos da Segurança Social com aqueles de nós que adoecem, que ficam desempregados, que envelhecem e deixam de poder trabalhar e, ainda, com aqueles a quem a sorte virou a cara, por serem ou por se terem tornado deficientes, seja por infortúnio de nascença, seja por acidente ou até por outra qualquer razão inesperada.

Herdamos dos nossos maiores conceitos aprendidos no Mar, de que são exemplos o temido Iceberg, o Fogo-de-Santelmo, o Fogo- Fátuo e, por que não referi-los no menu da pirotecnia, o Fogo de Vista e o Fogo de Artifício.

Comecemos pela pirotecnia.

Fogo-Fátuo

Tido como uma “labareda ténue e fugidia produzida pela combustão espontânea do metano e de outros gases inflamáveis que se evola dos pântanos e dos lugares onde se encontram matérias animais em decomposição” ([1]),  e associado por Fernando Pessoa ao “brilho sem luz e sem arder”, no poema “Nevoeiro”, o último de “Mensagem”, o fogo-fátuo não é mais que um “brilho transitório, prazer ou glória de pouca duração”, um fenómeno passageiro, tal como a combustão que lhe dá origem.

Já o Fogo-de-Santelmo, imortalizado pelo nosso Épico (“…Vi, claramente visto, o lume vivo…” – in “Lusíadas”, Canto V, Estância XVIII) ([2]), é um “pequeno penacho luminoso que aparece às vezes na extremidade dos mastros e das vergas dos navios, ou nos filamentos dos cabos, e que é devido a descargas eléctricas da atmosfera durante os temporais.”

Enquanto isso, o Fogo de Vista é algo que causa impressão pela aparência, mas que geralmente não tem conteúdo ou não é real, tal como o fogo de artifício tem idêntico sentido figurado, resultando, como se sabe, de um grupo de peças de pirotecnia que se queimam, especialmente em noites de festa, produzindo, na altura em que explodem, jogos de luzes acompanhados de estrondo.

Agora, o iceberg.

Trata-se de uma grande massa de água em estado sólido, da qual se vê apenas uma terça parte do seu volume total, sendo esta última, porque invisível, aquela que ilude a violência do seu impacto no calado de um cruzador gigante como era e foi o Titanic, literalmente rasgado e, depois, partido ao meio dos seus quase 400 metros de comprimento.

Fogo de vista e iceberg, eis dois fenómenos que deviam ser aproximados de quem pretenda, sem mais, “rever pensões”, por muito eloquentes que sejam os factos em que se baseie esse exercício, correndo inclusive o risco de não ver longe, sobretudo a montante, arcando, por isso, com a responsabilidade de não ter conseguido ser rigoroso e de não ter trabalhado as razões que nos trouxeram até aqui.

Houvesse tino nas razões e mais e melhor estudo dos factos a montante, poder-se-ia evitar, ainda a tempo, o embate com o iceberg que se aproxima.

Ao discorrer sobre o corte das pensões, pretendo cultivar o contraditório, sem preconceitos  e sem reservas ou ideias pré-concebidas, trazendo ao debate em curso informações, a meu ver,  relevantes e menos conhecidas e, também, porque é, no mínimo, desadequado opinar (e escrever) sobre a comparação, nua e desenquadrada, de dois regimes de pensões profundamente diferentes, para já não falar da necessidade de que haja decoro e rigor por parte de cada um dos que invocam e expõem números ao grande público: verter supostas catástrofes a caminho, gráficos alindados e muitos, muitos números, sem explicar como se chegou até eles não parece ser o mais honesto caminho para o sufrágio das medidas que adrede se preconizam.

É de uma injustiça clamorosa erigir o regime que está em vias de extinção (Caixa-Geral de Aposentações) como o regime pernicioso que sustenta milhares de “parasitas” que, na opinião do Primeiro-Ministro ainda em funções, aliás, bastante mal informado, “…não fizeram descontos para estas pensões que têm.”

A plateia de jovens do seu Partido aclamou a tirada, na convicção de que isso era uma verdade, enquanto que o autor da afirmação sabia, de antemão, que dizer o que disse àqueles que escolheu como seus ouvintes de ocasião para a “descoberta” lhe rendia uma popularidade imensa e imediata, porque estavam encontrados os culpados para o desemprego e para a inexistência de futuras pensões para aqueles mesmos jovens que o ouviam.

Estávamos em Dezembro de 2012. Fogo de vista ou nuvem de fumo são expressões que caracterizam bem muitas das atoardas, mentiras e factos distorcidos que os responsáveis do Poder expressam na praça pública e através de alguns meios de comunicação social, ávidos de informação fácil de encontrar, mesmo que obviamente falsa.

Pasmo só de ver como alguns se pronunciam sem conhecer as questões em profundidade e acho que de tudo isto se aproveita o actual Governo para colocar na praça pública verdadeiras barbaridades e, por que não dizê-lo, rematadas mentiras.

Parte importante da indignação causada aos pensionistas em geral e aos pensionistas e reformados do Estado, em particular, estes últimos erigidos em vilões da companhia, sem qualquer distinção, e com um desplante ofensivo da sua honra e dignidade, funda-se nas indizíveis faltas de verdade e superficialidades apressadas com que se analisam os efeitos, e não as causas, da situação a que chegou o suporte financeiro das pensões pagas pela CGA, ou melhor, as causas que estão na base de uma cada vez mais próxima exaustão dos meios financeiros para pagar as pensões, por parte da CGA.

Dever-se-á investigar muito mais as informações disponíveis a montante do problema do suporte financeiro, para que, a jusante, se possa olhar melhor e esclarecer com factos e com verdade o que motivou esta asfixia financeira no sector das pensões.

Quem assim não procede, por mera ignorância que se lamenta ou por preconceito, que, já de si, é um mau aliado para o debate ou, até, sem o dizer abertamente, por estar interessado em arranjar soluções “que vendem bem” na comunicação social, a todos esses eu digo que se desenganem, porque, mais cedo do que tarde, a verdade dos factos se abaterá impiedosamente sobre as omissões da verdade de que foram cúmplices e, quiçá, poderão vir a ser responsabilizados por danos que, objectivamente, causaram a inocentes que nem se puderam defender.

(Continua)

[1] Diz-se também que a combustão produz calor, mas, como é muito breve, a chama pode parecer fria (http://www.priberam.pt/dlpo/fogo-fatuo).

[2] «Vi, claramente visto, o lume vivo

Que a marítima gente tem por santo,

Em tempo de tormenta e vento esquivo,

De tempestade escura e triste pranto.

Não menos foi a todos excessivo

Milagre, e cousa, certo, de alto espanto,

Ver as nuvens, do mar com largo cano,

Sorver as altas águas do Oceano”

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